Lasier Martins critica indicação de Fachin e sugere novas regras para escolha de ministro do STF

Da Redação e Da Rádio Senado | 15/04/2015, 15h57

Depois de nove meses, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou o jurista Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga antes ocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou no ano passado. Mas o senador Lasier Martins (PDT-RS) criticou a indicação.

O parlamentar mencionou vídeo divulgado na internet no qual Luiz Edson Fachin manifesta apoio a Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2010, quando ela derrotou José Serra no segundo turno. Para ele, esse fato afasta a imparcialidade que todo juiz deve ter quando julga processos.

— Luiz Edson Fachin tem lado, tem política partidária com ele. Pode ser um excelente acadêmico, como é assim recomendado. Mas parece que, uma vez tornado ministro do Supremo Tribunal Federal, terá uma eterna nuvem de dúvida a respeito de suas decisões. Em todas ficará aquela sombra: quem julga, é o juiz ou o militante político? —declarou nesta quarta-feira (15), Plenário.

Novos critérios

Lasier Martins defendeu aprovação de proposta de emenda à Constituição que muda o artigo referente à indicação ao cargo de ministro do Supremo. A medida, proposta por ele, tem como objetivo evitar a demora na indicação de um novo ministro quando da aposentadoria do antecessor, como ocorreu recentemente.

Pela PEC de Lasier Martins, após a vacância do cargo, um colegiado formado pelo procurador-geral da República, pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e pelos presidentes do STF, STJ, TST, STM e TCU deverá elaborar, em um mês, lista com três nomes e encaminhá-la ao presidente da República, que também terá um mês para indicar um deles para análise do Senado Federal.

A proposta ainda prevê mandato único de dez anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal nomeados a partir de sua promulgação e a proibição de concorrer a qualquer cargo eletivo até cinco anos após o mandato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)