Comissão de Educação vai cobrar explicações sobre cortes no Fies e Pronatec

Três ministros — da Educação, Cid Gomes; do Esporte, George Hilton; e da Cultura, Juca Ferreira — deverão comparecer ao Senado para prestar informações sobre as políticas e diretrizes de suas pastas para o biênio 2015-2016. Os convites aos ministros foram aprovados nesta terça-feira (10) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Além das projeções para sua pasta, Cid Gomes deve explicar aos senadores a dimensão dos cortes orçamentários na educação em 2015, em especial no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que tem 2 milhões de beneficiários, e no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), com 8 milhões de inscritos.

A presença dos ministros foi pedida pelo presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ), mas a cobrança de explicações sobre o Fies e o Pronatec foi sugerida pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A vice-presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e o senador Lasier Martins (PDT-RS) também consideraram importantes esses esclarecimentos.

Quanto ao ministro George Hilton, deverá comentar ainda os preparativos para os Jogos Olímpicos de 2016.

Autismo e Down

Após apontar o tema da deficiência como uma das bandeiras de seu mandato, Romário encaminhou a aprovação de requerimento de audiência pública, no próximo dia 25, sobre a relação do autista com a educação, a cultura e o esporte. O debate faz parte do calendário de eventos pelo Dia Mundial do Autismo, comemorado em 2 de abril.

Outra iniciativa na área, anunciada durante a reunião, será a realização do debate Educação, Cultura e Esporte — Caminhos para a Inclusão, no dia 19 de março, às 14h, no auditório Petrônio Portela, no Senado. O evento integra as comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado no dia 21 de março.

Artesãos

Fátima Bezerra também conseguiu aprovar requerimento de debate sobre as políticas direcionadas ao artesão, com destaque para o Programa do Artesanato Brasileiro. A expectativa é de que a discussão — que tem a regulamentação da profissão como um dos principais temas — aconteça no dia 31 de março.

A situação dos artesãos brasileiros também preocupa o senador Douglas Cintra (PTB-PE), que assinou o requerimento com Fátima Bezerra. A audiência pública deverá contar com a participação, entre outros, de representantes do Sebrae e dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; do Trabalho e Emprego; do Turismo; e da Cultura, além da Confederação Nacional dos Artesãos.

Por fim, foram aprovados mais um requerimento de Fátima Bezerra, sugerindo um ciclo de debates sobre alternativas ao financiamento da educação básica no país, e outro, do senador Telmário Mota (PDT-RR), sobre atrasos no pagamento da bolsa universitária indígena.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)