Aprovada prorrogação da cota para produção brasileira na TV até 2038
Pedro Pincer | 13/12/2023, 10h28
O Plenário do Senado rejeitou as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. O texto foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) no final de agosto. Logo em seguida, foi enviado à Câmara, onde foi aprovado em outubro. Como foi modificado pelos deputados, o PL 3.696/2023 teve de ser analisado pelo Senado mais uma vez. A proposta vai à sanção.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
