Marco regulatório dos bioinsumos segue para a Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto (PL) 3.668/2021, que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária. O projeto estabelece o marco legal para os produtos de origem biológica que substituem outros de origem sintética empregados no combate às pragas e doenças dos sistemas de produção agropecuária, aquícolas e florestais. Os bioinsumos servem ainda para nutrição de rebanhos e para a fertilização de cultivos, reduzindo custos de produção e dependência de insumos importados. O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o autor da proposta, que teve como o relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

O projeto vai ser analisado em turno suplementar na CMA e, confirmada a aprovação terminativa, o projeto estará pronto para seguir para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário do Senado.

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