CRA aprova anistia de dívidas de agricultores familiares atingidos por enchentes ou seca
Janaína Araújo | 14/09/2023, 08h50
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 7/2022, que anistia dívidas de 2021 a 2023 de agricultores familiares que perderam safras devido à estiagem ou excesso de chuvas. Do senador Weverton (PDT-MA), a proposta que favorece os agricultores com dívidas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) teve como relator o senador Jorge Seif (PL-SC), que incluiu na proposta todo tipo de financiamento concedido. A proposta segue agora para a análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
Também foi aprovado projeto que certifica com o Selo Arte produtos alimentícios artesanais de origem vegetal (PL 5.516/2020).
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
