CRA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas
Bruno Lourenço | 18/05/2023, 13h37
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas. O projeto de lei (PL) 4.778/2019), que segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), tem o objetivo de orientar e incentivar a correta utilização dos recursos hídricos, do solo, da produção e da comercialização dos produtos agropecuários.
O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), disse que a proposta dá linhas gerais e que caberá ao Poder Executivo se planejar e implementar as medidas.
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