Projeto restringe concessão de incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet

Projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS) restringe a concessão de incentivos fiscais a projetos culturais por meio da Lei Rouanet. O objetivo do PLS 367/2017 é proibir a concessão de recursos públicos a projetos que tenham viabilidade comercial ou que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública.  O senador acredita que a mudança vai democratizar a distribuição dos recursos, priorizando aqueles que necessitem de maior apoio governamental, além de reduzir prejuízos aos cofres públicos. A reportagem é de Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.

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