Subcomissão que debate criação do Estatuto do Trabalho define cronograma

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (23), o cronograma de atividades da subcomissão temporária que trata da criação do Estatuto do Trabalho. O grupo, formado por três senadores titulares e três suplentes, terá reuniões quinzenais e pretende apresentar o anteprojeto do Estatuto em 1º de maio de 2018, Dia do Trabalhador. Duas audiências públicas já foram aprovadas: a primeira, marcada para 29 de agosto, debaterá “experiências internacionais de codificação do trabalho”, e a segunda terá como tema "os princípios da Organização Internacional do Trabalho e da Constituição para o trabalho” e será realizada no dia 11 de setembro. De acordo com o vice-presidente da subcomissão, senador Paulo Paim (PT-RS), os dois debates foram sugeridos por juízes, advogados, entidades sindicais e ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que colaboram com os trabalhos do colegiado. Acompanhe os detalhes na reportagem de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

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