Lei incentiva investimentos em serviços de saneamento básico

05/08/2016, 16h02

O presidente interino Michel Temer sancionou nesta semana a lei 13.329/2016, que estimula as prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentarem os investimentos no setor. A proposta faz parte do Pacto Federativo e cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico. Ao defender a medida, o relator do projeto no Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), disse que a falta de saneamento traz prejuízos para a saúde da população, para o meio ambiente e para o desenvolvimento nacional. Detalhes na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.



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