TV Senado Live
20/10/2023
Estatuto da Pessoa Idosa completa 20 anos, o que ainda precisa melhorar ?
Garantir os direitos das pessoas com 60 anos ou mais. É este o objetivo do Estatuto da Pessoa Idosa que completou 20 anos este mês. O texto nasceu do Projeto de Lei 3.561/1997, de autoria do senador Paulo Paim, quando ainda era deputado. Além de garantir os direitos das pessoas idosas, o texto ainda traz punições para quem desrespeita a lei. A legislação trouxe avanços, mas a proteção ainda é um desafio. O que a lei mudou? Quais direitos estão previstos? O que ainda é preciso melhorar?
