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TV Senado Live

16/06/2023

PL do marco temporal: tire suas dúvidas no TV Senado Live

O projeto do marco temporal está no Senado e é considerado polêmico por restringir a demarcação de terras indígenas àquelas já ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O TV Senado Live debate a proposta com o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna, e com o consultor jurídico da Frente Parlamentar Agropecuária, Felipe Camargo. No Senado, o PL 490 agora é PL 2.903/2023.