Senado Notícias
22/10/2025
Edição da Tarde: CCJ proíbe cobrança de bagagem de mão levada dentro cabine em voos
A CCJ aprovou projeto que proíbe as companhias aéreas de cobrar por malas de mão levadas dentro da cabine. O texto segue para a Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para análise em Plenário. A CCJ também aprovou projeto que qualifica a injúria por ódio ao feminino. A CAS aprovou projeto que modifica as regras do MEI, elevando o limite de faturamento anual. Senado lançou o ‘ZAP-DELA’, ferramenta contra violência de gênero na política. Projeto que garante piso aos professores da educação infantil, foi aprovado na CAS.
