Senado Notícias
14/07/2025
Edição da Tarde: Forma de reajuste do Fundo Constitucional do DF é tema de debate na CSP
Reajustar o Fundo Constitucional do Distrito Federal pela variação anual da receita líquida da União. Esse é o principal objetivo da PEC 1/2025, que foi tema de debate na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta segunda (14). E o Senado realizou sessão para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Nesta terça (15), será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) audiência de conciliação entre governo federal e Congresso Nacional para tratar dos decretos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
