Senado Notícias

19/05/2026

Edição da Manhã: Advocacia do Senado envia ao STF defesa da dosimetria

A Advocacia do Senado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação sobre a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). O documento pede a derrubada da suspensão da norma e o indeferimento das ações que questionam sua validade. Comissão de Infraestrutura avalia utilização de painéis eletrônicos ao longo das vias. Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo analisa Programa de Armazenagem Rural. Comissão de Assuntos Econômicos ouve o presidente do Banco Central sobre política monetária.