Senado Notícias
30/06/2025
Edição da tarde: Programa Nacional de Direitos Humanos é debatido na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu, em audiência pública nesta segunda-feira (30), o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), instituído em 2009. Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar a ampliação de legítima defesa e combate ao crime organizado. E a Comissão de Meio Ambiente tem na pauta projeto que aumenta as penas para crimes de poluição e mineração ilegal em terras indígenas.
