Senado Notícias
30/06/2025
Edição da Manhã: Advocacia do Senado defende emendas impositivas no STF
A Advocacia-Geral do Senado defendeu, no STF, a constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas. O Governo Federal buscar alternativas para compensar a perda de arrecadação após a revogação dos decretos que tratavam do IOF. Projetos sobre crimes de mineração ilegal em terras indígenas e a Lei Geral do Esporte estão na pauta do Senado nesta semana. O Senado aprovou projeto que reserva 30% das vagas em conselhos de administração de empresas estatais para mulheres. O texto segue para sanção presidencial.
