Senado Notícias
29/05/2025
Senado aprova isenção de registro na Anvisa para cosméticos artesanais
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) um projeto de lei que simplifica as normas para a produção artesanal de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Os fabricantes ficam isentos de registro na Vigilância Sanitária. A Comissão de Direitos Humanos faz diligência em Roraima para averiguar a acolhida pelo governo aos imigrantes da Venezuela. Em debate, especialistas alertam: contratação de empregado como pessoa jurídica pode mascarar fraude nos direitos trabalhistas. Destaques desta edição do Senado Notícias.
