Senado Notícias
20/05/2025
Edição da Noite: Senado aprova emenda constitucional para ampliar proteção a idosos
A proposta de emenda à Constituição 81/2015 terminou a votação no Senado. Ela permite que estados e Distrito Federal criem leis para proteção da população idosa. Atualmente, só a União tem essa competência. Também foi aprovada a proibição de tatuagens e piercings em cães e gatos. E o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental passou por duas comissões, Agricultura e Meio Ambiente, e agora vai a Plenário. Destaques do Senado Notícias desta terça-feira, 20 de maio.
