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04/03/2026
Agenda | Educação infantil, formação de atletas e cotas em estágios
Comissão de Assuntos Sociais analisa proposta que garante percentual de vagas de estágio para pessoas negras. Comissão de Constituição e Justiça debate medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados de trabalho escravo. Comissão de Esporte avalia requisito para definir organização esportiva formadora de atletas. Comissão de Agricultura discute os procedimentos do Ibama em casos de apreensão de gado. Plenário vota oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos municípios.
