Senado Notícias

19/05/2025

Edição da Manhã: Votação do projeto que regulamenta o licenciamento ambiental é destaque na semana

O projeto que regulamenta artigo da Constituição Federal sobre licenciamento ambiental pode ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) e na Comissão de Agricultura nesta terça (20). Depois, a proposta (PL 2159/2021) vai ao Plenário do Senado e deve retornar à Câmara. E o fim da reeleição para presidente, prefeito e governador (PEC 12/2022) é assunto em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta segunda (19), Comissão de Direitos Humanos debate direitos das crianças e jovens com foco no enfrentamento da violência sexual.