Senado Notícias
22/05/2025
Edição da Manhã: Senado aprova regras para Licenciamento ambiental e projeto volta à Câmara
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) foi aprovado pelo Senado e volta à Câmara dos Deputados porque houve mudanças no texto original. E tratamento integral no SUS para vítimas de queimaduras (PL 4558/2019) também foi aprovado na quarta-feira em Plenário e segue para análise dos deputados. O fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e vai ao Plenário. A PEC 12/2022 prevê unificação da data das eleições e mandato de cinco anos para todos os cargos.
