Senado Notícias
19/03/2025
Edição da Tarde: Empresas que costumam atrasar o pagamento de impostos podem ser punidas
Empresas que atrasam impostos podem ser punidas. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto que classifica devedores contumazes, prevendo sanções como a suspensão do CNPJ e a perda de benefícios fiscais. A CCJ também aprovou mudanças no pagamento de mediadores e conciliadores de processos judiciais. A CAS e a CDH vão debater os desafios e direitos das mulheres com endometriose. Já na Comissão de Esporte, foi aprovada a inclusão do atleta João do Pulo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.