Senado Notícias
13/03/2024
Edição da noite: Senado aprova isenção de IPVA para veículos mais velhos e CCJ aprova PEC das drogas
Numa votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça, 23 senadores votaram pela aprovação da PEC sobre as drogas, a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023), que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Maior. O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta julgamento sobre posse e porte de drogas, na semana passada. O Plenário do Senado aprovou a PEC 72/2023 que isenta carros com mais de 20 anos de pagamento do IPVA.
