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19/03/2024

Edição da Noite: Plenário do Senado inicia discussão da PEC sobre drogas e aprova política do reúso

A PEC criminaliza o uso de drogas em qualquer quantidade e já foi aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça, na última quarta-feira (13). Após as sessões de discussão, iniciadas nesta terça-feira (19), no Plenário do Senado, ela ainda precisará passar por votação, em dois turnos. O Plenário aprovou ainda a criação da Política Nacional de Economia Circular e o reconhecimento da profissão de musicoterapeuta, desde que o profissional tenha graduação, pós-graduação ou, no mínimo, cinco anos de experiência.