Senado Notícias
28/02/2024
Edição da Tarde: Marco Legal do Sistema Nacional de Cultura é aprovado pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (PL 5206/2023), que incentiva ações integradas da União, dos estados e dos municípios nesse setor. E mais: Laudo com diagnóstico de autismo poderá ter validade indeterminada, prevê projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais.
