Senado Notícias

19/02/2024

Edição da Noite: PEC propõe fim da aposentadoria compulsória como punição a juízes

Destaques desta edição do Senado Notícias: começa a tramitar no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição para acabar com a aposentadoria compulsória de juízes, promotores e policiais condenados por infrações profissionais graves. 20 medidas provisórias aguardam análise de senadores e deputados. E comissões do Senado retomam as discussões sobre um cadastro nacional para obras públicas, um marco legal para os jogos eletrônicos e a vacinação em escolas públicas.