Senado Notícias
28/02/2024
Edição da Manhã: Aprovado projeto que amplia Política Nacional de Agricultura Familiar
Senado aprovou, na terça (27), projeto (PL 5826/2019) que amplia a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Texto vai à sanção. E em Plenário, senadores começaram a discutir a PEC 72/2023, que isenta do IPVA veículos com mais de 20 anos. A Comissão de Segurança Pública ouviu o secretário de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia. A reunião foi fechada em razão de informações estratégicas sobre o sistema prisional e a fuga de dois presos do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN).
