Senado Notícias
14/11/2023
Edição da Noite: Senado amplia prazo de execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2024
O Plenário do Senado aprovou a ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo, que prevê recursos para cultura, até 31 de dezembro de 2024. Outro projeto aprovado foi a criação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, para proteger pessoas atingidas por este tipo de tragédia. Veja nesta edição.
