Salão Nobre
04/10/2023
Senador Weverton fala sobre projeto da nova Lei do Impeachment
O senador Weverton (PDT-MA) fala sobre o PL 1388/2023, do qual é relator. Conhecido como nova Lei do Impeachment, o projeto dispõe sobre crimes de responsabilidade de autoridades públicas e disciplina o processo e o julgamento desses crimes. Derivada de anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instalada em 2022, a proposta atualiza a Lei do Impeachment, que é de 1950. “Vai modernizar um processo que é fundamental para o estado democrático de direito”, disse.
