Notícias
02/09/2025
Notificação ao Conselho Tutelar sobre suicídio e automutilação em escolas pode se tornar obrigatória
Nesta terça (2), a Comissão de Educação (CE) aprovou que escolas sejam obrigadas a notificar os Conselhos Tutelares sobre casos de suicídio e automutilação (PL 270/2020). Pelo texto, o objetivo é aprimorar a coleta de dados sobre o tema e ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
