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05/06/2024

Senado aprova: mudanças na Embratur e atualização da legislação de turismo

Embratur pode ser contratada por órgãos públicos sem licitação. É o que prevê um dos projetos aprovados pelo Plenário, nesta quarta (5), e que segue para sanção (PL 545/2024). Outra iniciativa, também aprovada pelos senadores, moderniza o turismo brasileiro. Antes de entrar em vigor, a proposta ainda deve ser analisada pelos deputados (PL 1.819/2019).