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13/05/2024
Comissão vota projeto que criminaliza apologia à tortura na quarta-feira
A Comissão de Defesa da Democracia vota, nesta quarta-feira (15), o projeto (PL 2.140/2020) que torna crime a apologia da tortura e da ditadura no país. A proposta muda o Código Penal, é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e tem relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
