Em Discussão
16/07/2026
Lei beneficia mulheres artesãs
O Estatuto do Artesão (Lei 13.180/2015) foi modificado este ano. A Lei 15.419/2026 fortaleceu as mulheres que estão na profissão. Estima-se que haja 8,5 milhões de artesãos no país; mulheres em sua maioria. O Estatuto define a atividade como "predominantemente manual". Além de estabelecer 19 de março como o "Dia Nacional da Artesã e do Artesão", as mudanças na legislação fortalecem as associações de mulheres artesãs.
