Em Discussão
07/08/2025
Perigo eletrônico: o debate sobre o uso dos vapes
Regulamentar ou simplesmente proibir o uso dos vapes ou cigarros eletrônicos? O tema está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tramita o Projeto de Lei 5008/2023. A proposta permite o consumo dos cigarros eletrônicos em todo o território nacional. A regulamentação envolve da produção à comercialização, com registro obrigatório na Anvisa e Receita Federal. Senadores divergem sobre o encaminhamento do projeto.
