Em Discussão

23/11/2023

Animais domésticos em debate: leis e a punição dos maus-tratos

O Dia Mundial dos Animais Domésticos é comemorado em 4 de outubro. O Senado realizou sessão especial para marcar a data. O Brasil é o terceiro país em número de pets. São, aproximadamente, 168 milhões, sendo 100 milhões de cães e gatos. Protetores de animais falam das dificuldades em atuar em prol da causa animal. Lei em vigor prevê prisão de até cinco anos e proibição da guarda em caso de maus-tratos. No Senado, tramita o projeto que cria o Estatuto do Animal Doméstico (PL 2070/2023).