Em Discussão

09/03/2023

Crime para assédio moral e um Dia Nacional para o Planejamento Familiar: temas em debate no Senado

A Lei de Cotas nas Universidades completou uma década de existência, e os casos de sucesso são inúmeros. Já o assédio moral ainda não é criminalizado. Mas já há projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça. E o planejamento familiar e a proteção de dados pessoais podem ganhar um Dia Nacional. E ainda: após aprovação no Senado, está em análise na Câmara dos Deputados a Política de Desenvolvimento Sustentável para a Caatinga. Veja os debates no programa Em Discussão.