Em Discussão
20/09/2022
Projeto da educação domiciliar está no Senado. Implantação é polêmica
A educação domiciliar - ou homeschooling na língua inglesa - está em debate no Senado. O projeto de lei 1.338/2022 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. Uma primeira audiência pública foi realizada na Comissão de Educação do Senado (CE). O tema é polêmico e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como não há na legislação brasileira regulação para essa modalidade de ensino, a decisão caberá ao Congresso Nacional.
