Em Discussão
17/05/2022
Telessaúde: proposta de lei está em debate no Senado
Com a pandemia da covid-19, os brasileiros passaram a recorrer aos serviços da telemedicina. O contato entre médico e paciente, sempre que possível, passou a ser a distância. O Congresso Nacional aprovou a lei em caráter emergencial (Lei 13.989/2020). Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou portaria (Res. 2314/2022) regulamentando a prática. O Senado debateu em audiência pública o projeto de lei (PL 4223/2021) que regula as ações e serviços de telessaúde no país. A proposta é de autoria do senador Esperidião Amim (PP-SC).
