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Lei da Alienação Parental: manter ou revogar?

Fazer denúncia falsa para afastar a criança de um dos cônjuges é considerado ato de alienação parental. O juiz pode até determinar a perda da guarda. A lei existe desde 2010, mas o PLS 498/2018 a revoga. Veja como foi o debate realizado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

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Doping no esporte é tema de debate no Senado

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Animais domésticos em debate: leis e a punição dos maus-tratos

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Manejo florestal na Amazônia: especialistas apontam alternativas para deter o desmatamento

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16/11/2023

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A redescoberta do Brasil: turismo no país mostra potencial de crescimento

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09/11/2023

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Desafios de imigrantes e refugiados para trabalhar no Brasil são apontados em debate

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