Em Discussão
10/09/2019
Lei da Alienação Parental: manter ou revogar?
Fazer denúncia falsa para afastar a criança de um dos cônjuges é considerado ato de alienação parental. O juiz pode até determinar a perda da guarda. A lei existe desde 2010, mas o PLS 498/2018 a revoga. Veja como foi o debate realizado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.