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10/09/2019

Lei da Alienação Parental: manter ou revogar?

Fazer denúncia falsa para afastar a criança de um dos cônjuges é considerado ato de alienação parental. O juiz pode até determinar a perda da guarda. A lei existe desde 2010, mas o PLS 498/2018 a revoga. Veja como foi o debate realizado na Comissão de Direitos Humanos do Senado.