Cidadania
16/09/2025
Congresso discute a revogação da lei de alienação parental, que está completando 15 anos
A Lei 13.218, que define o que é alienação parental, está completando 15 anos e pode ser revogada. Dois projetos de lei discutidos pelo Congresso propõem a revogação. Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores, ou por quem detenha a guarda, que prejudique a formação de laços afetivos com a outra parte genitora ou seus familiares. Para especialistas, a lei estaria sendo utilizada como instrumento de chantagem nos conflitos familiares.
