Cidadania
30/04/2025
Financiamento de campanhas, criação de partidos: advogado destaca temas no novo Código Eleitoral
Senado analisa mudanças na legislação eleitoral e um novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). Com atuação em 1,4 mil processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado da Abradep Sidney Neves comenta sobre a proposta. O texto prevê alterações nas exigências para criação de novos partidos, flexibiliza o prazo de inelegibilidade para condenados na Lei da Ficha Limpa e deve estabelecer prazos de desincompatibilização para concorrer em eleições. Financiamento público de campanhas e representação feminina são temas também comentados.
