Cidadania
06/08/2024
Estatuto do Idoso: Mudanças podem ampliar proteção nos moldes da Lei Maria da Penha
Com a experiência de delegada da Polícia Civil do Distrito Federal, Ângela Maria dos Santos discorre sobre a situação das pessoas idosas submetidas a vários tipos de violência: física, moral, psicológica, patrimonial. Ângela integrou um grupo que elaborou sugestões encaminhadas à ex-senadora Simone Tebet e que fazem parte do PL 4438/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta amplia a proteção às pessoas idosas, dando-lhes o direito a medidas protetivas no modelo das adotadas na Lei Maria da Penha.
