Cidadania

13/10/2023

Conheça o Projeto Linguagem Simples do TJBA, que facilita o acesso à justiça e à informação

Linguagem simples pode ser a chave para que o Judiciário garanta acesso à informação, direito fundamental previsto no Artigo 5º da Constituição. Origem romana do direito brasileiro se reflete nos textos das decisões judiciais. Palavras latinas e termos técnicos são desconhecidos pela maioria da população. Linguagem complexa afasta a justiça das pessoas e causa sensação de desamparo institucional. Desembargadora Cynthia Resende fala sobre o Projeto Linguagem Simples do Tribunal de Justiça da Bahia, que facilita acesso à justiça e à informação.