Argumento
04/12/2024
Plataformas devem dividir responsabilidade pela segurança de menores na internet, diz Flávio Arns
Normas de proteção a crianças e adolescentes na internet receberam aval do Senado. O relator do PL 2.628 na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou a importância de as plataformas compartilharem com a família e os responsáveis a responsabilidade pela segurança digital das crianças. Nesse sentido, se o projeto se tornar lei, as plataformas vão precisar estar em contato direto com órgãos governamentais de fiscalização.
