200 anos do Parlamento
27/09/2024
Como funciona o Congresso Nacional?
O Congresso Nacional é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Cabe às duas instituição o exercício da função legislativa, por meio da proposição e da votação de projetos de lei, por exemplo. Mas também há outras atribuições, como a aprovação do orçamento e a suspensão de atos do poder Executivo.
