200 anos do Parlamento
01/08/2024
Maioridade penal: Saiba como a legislação brasileira trata do tema ao longo da história
Foi somente em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se formaliza a ideia de que crianças e adolescentes são cidadãos em formação e merecem cuidados especiais. Mas, e antes disso? Como nossas leis tratavam desse assunto? Antes do estatuto, as leis eram punitivistas. Quem ajuda a contar essa história e a entender esse processo é o professor de história e geografia e influenciador digital Sor Josu. A maioridade penal é o tema de mais um episódio que comemora os 200 anos do Senado brasileiro.
