Plenário
22/06/2026
Plenário debate o Estatuto dos Cães e Gatos
Senadores e convidados participam de sessão de debates temáticos sobre o PL 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta estabelece princípios, direitos e deveres voltados à proteção, à saúde e ao bem-estar dos animais, além de normas para a convivência com seres humanos nos âmbitos familiar e comunitário. O debate reúne parlamentares e especialistas para discutir medidas de promoção da dignidade animal.
