Plenário
24/08/2021
Senado debate PEC que desvincula gastos com educação durante a pandemia de Covid-19
Senadores se reúnem para discutir a proposta de Emenda à Constituição, PEC 13/2021, que desobriga a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da aplicação de percentuais mínimos da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, no exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasionado pela pandemia de Covid-19.
