Plenário
15/10/2025
Sessão Deliberativa do Plenário
Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Em pauta: o PLP 163/2025, que exclui do cômputo dos limites de despesas primárias gastos com educação pública e saúde em determinadas situações; o PL 4.719/2020, que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para entidades assistenciais; o PL 769/2024, que trata da estrutura de cargos do Supremo Tribunal Federal; e o PL 2.562/2025, que altera datas comemorativas nacionais relacionadas às mulheres.
